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Artigo · há 2 anos

A Quebra da "Affectio Societatis" e a Necessidade de Falta Grave para a Exclusão de Sócios - Análise do REsp 2.142.834/SP

Conceito de "Affectio Societatis" "Affectio societatis" é um elemento subjetivo essencial para a existência de uma sociedade, referindo-se à intenção e ao comprometimento mútuo dos sócios em...
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Antonio Cleber, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A Extensão da Carência do FIES para Estudantes de Medicina em Residência Médica

Introdução O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal brasileiro que visa financiar a graduação em ensino superior de estudantes matriculados em instituições não...
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Antonio Cleber, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A Nova Metodologia de Cálculo de Tarifas de Água e Esgoto em Condomínios com Único Hidrômetro - Análise do REsp 1937887/RJ

O julgado do STJ foi impulsionado pela necessidade de reavaliar a metodologia de cálculo das tarifas de água e esgoto, especialmente diante das assimetrias criadas pelos métodos previamente adotados....
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Direito Constitucional, 25%

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Comentários

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Antonio Cleber, Advogado
Antonio Cleber
Comentário · há 7 anos

Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor

Rafael Rocha Filho · há 7 anos
Infelizmente, têm Juízes que não reconhecem a responsabilidade.
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Recomendações

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Carvalho Neves Advogados Associados, Advogado
Carvalho Neves Advogados Associados
Artigo · há 7 anos

Servidor temporário tem direito ao FGTS?

Muitos Estados e Municípios têm contratado professores e profissionais da saúde de forma temporária , por prazo determinado, com a justificativa de que eles suprirão necessidade emergencial até que...
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Nikolas Costa, Advogado
Nikolas Costa
Comentário · há 7 anos

Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor

Rafael Rocha Filho · há 7 anos
Se tivéssemos mais juízes como este, o tratamento dado pelas empresas no Brasil aos consumidores seria de outro nível!
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 7 anos
Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

É isso mesmo! Na história recente do nosso país, nunca foi tão fácil para que o advogado, entre outras profissionais, possa solicitar o seu porte de armas. É que o presidente Jair Messias Bolsonaro...
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